Concursos públicos são necessários

Melhorar o serviço público é um desafio de primeira ordem para todos os gestores do Estado e dos municípios. Um passo importante nessa busca pela qualidade do atendimento à população, nos mais diversos setores, como saúde, educação e segurança pública, está, antes de tudo, na seleção do melhor time de servidores e nas garantias econômicas para sustentar essa escolha.

Falar de concursos públicos para o preenchimento de vagas defasadas é essencial, pois é de conhecimento nosso o longo tempo que, por exemplo, o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus – as duas mais fortes receitas do Amazonas – não dão a devida atenção para a cobertura de postos de trabalho por meio de certames públicos, como pede a legislação.

Claro que dar essa solução, respeitando os ciclos, não é um processo que se pode fazer num passe de mágica, dada as atuais circunstâncias econômicas. Contudo, Manaus, como exemplo, tem hoje certa abertura para começar, de forma gradativa, a evoluir com a realização de concursos, uma vez que hoje possui uma boa margem diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reza sobre as fronteiras do poder público com gasto de pessoal.

Mas, antes de abrir qualquer concorrência pública para a ocupação legal de vagas em secretarias municipais, a prefeitura precisa melhorar a arrecadação municipal e, deste modo, poder custear com segurança essa decisão. Hoje, devemos reconhecer o período crítico que vivemos diante dos efeitos econômicos negativos criados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A preocupação é de extrema importância, uma vez que se estima que a crise deste ano será sentida também sobre o orçamento de 2021.

Para enfrentar o desgaste financeiro, além de cortar as gorduras dos gastos nas despesas, o município deve reordenar a sua arrecadação sem ampliar a carga tributária dos trabalhadores. Com gestão e responsabilidade, isso é possível, e, tão logo os números da prefeitura se estabilizem, será possível olhar com carinho para a realização de concursos de instituições estratégicas, com as maiores demandas de atenção da população.

É bem verdade que muitas são as pastas com defasagem em relação ao corpo de servidores e não devem ser esquecidas. No entanto, de primeira ordem, a pandemia do Covid-19 mostrou o quão importante são os profissionais da saúde e o quão é necessário, e urgente,  investir na Semsa, tanto em logística, quanto em pessoal.

Do mesmo modo, na Semed, se faz necessário dar a atenção a toda educação básica, com profissionais voltados para as creches, além de psicólogos e assistentes sociais para melhoramento das estratégicas pedagógicas por um ambiente escolar inclusivo. Já na segurança pública, além de repensar o papel da Guarda Municipal, o município precisa com urgência reforçar o seu pessoal.

Sei que guarda-municipal, Manaustrans e educação precisam.. .. .. e educação, dentro daquela proposta também de incluir psicólogos e assistentes sociais na educação básica

Semsa também. Tem um processo em andamento na Semsa, com banca já até contratada, mas sem edital devido à pandemia. O problema está no número de vagas, que é bem inferior em relação à real necessidade do município.

Vou te passar todos os dados hj

Guarda Municipal, Semed, Semsa, Semasc, Manaustrans, SMTU, Manausprev, Implurb, Semjel, Seminf, Semulsp, Semmas, Semad, Semef.

As secretarias,  com exceção da Semed e Semsa, há muito tempo não realizam concursos

O interessante seria um grande co concurso da prefeitura para as várias secretarias e órgãos que fazem parte da estrutura da prefeitura.

Estratégias corretas para arrecadar melhor nos próximos anos, e melhorar as prioridades de despesas, reduzir desperdícios dos gastos administrativos.

Compensação de perdar, que o governo federal colocou como uma das condições, é que limitassem quais formas de gasto com pessoal. Tem uma condição de algumas excepicionalidades, como a saúde e a educação. ainda que a prefeitura tenha essa condição de contratar novo pessoal, ninguém vai estar desobrigado com limite de gastos com pessoal. O comportamento da receita. a nível de compromisso, não vejo nenhum problema. 2021 a receita está muito incerta. a princípio não tem nada assegurada de ajuda do governo para 2021. LDO R$ 438 milhões de deficit orçamentário do município de Manaus. As operações de crédito elas são vinculadas. Guarda Municipal, a Corregedoria, professores, saúde.

A velocidade vai depender da arrecadação da prefeitura

Ampliação da participação da prefeitura da saúde básica.

Guarda municipal, em espaços públicos

Professores, creches escolas

Tem potencial de crescimento ISS, por meio de regularização

LRF tem margem… A lei final de 2021, não nem tanto contratação de novos profissionais para educação, saúde e segurança pública…

O ponto mais delicado é sobre aumento salarial. Isso hoje tem uma série de restrições

Existe uma brecha, que é reposição salarial ou de acordos pregressos

Comprometer investimentos

Dosado…

Certamente pode comprometer a capacidade do estado

Dinheiro emprestado

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