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Educação

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

  • Melhorar substancialmente o desempenho da rede municipal de ensino, consolidando-a como o principal instrumento de inclusão social.
  • Reduzir as desigualdades educacionais.

METAS ESTRATÉGICAS

  1. Aumentar em no mínimo 50% as vagas para crianças de 0 a 5 anos (creches e pré-escolas).
  2. Atingir, no mínimo, as metas do IDEB pactuadas para os Anos Iniciais (Fundamental I) e Finais (Fundamental II).

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

  1. Valorizar a Educação a partir do profissional da Educação.
  2. Desenvolver a formação continuada de professores.
  3. Implementar ferramentas e metodologias de ensino digital.
  4. Desenvolver um programa contínuo de capacitação gerencial das escolas.
  5. Implantar metodologias de civismo e disciplina no ensino fundamental.
  6. Reduzir a idade de ingresso das crianças na escola (creches e pré-escolas).
  7. Construir um novo sistema de ensino que se aproxime das vocações de desenvolvimento socioeconômico do Amazonas e incentive a inovação, o empreendedorismo, o emprego e a empregabilidade.

DADOS ILUSTRADOS

 

PRINCIPAIS PROPOSTAS

PROVALOR: PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

  • Desenvolver docentes e técnicos da educação
    1. Reforçar os projetos de capacitação de docentes e técnicos (pós-graduação).
    2. Implantar o projeto de formação continuada de docentes e técnicos enfatizando:
      •  as inovações em metodologias de ensino e avaliação da aprendizagem;
      • a educação tecnológica;
      • a importância da educação para a vida;
      • o papel da escola no trabalho e empreendedorismo.
  • Desenvolver a educação a partir dos profissionais da educação
    1. Orientar a gestão da educação para resultados e solução de problemas (premiação por desempenho didático).
    2. Criar o portal de transparência do FUNDEB.
    3. Incentivar o professor na sala de aula (“Professor na Escola”). 
  • Desenvolver a capacidade gerencial dos profissionais da educação
    1. Promover benchmark entre as escolas municipais, com intercâmbio de experiências exitosas e disseminação de conhecimentos.
    2. Criar o sistema de gestão educacional de Manaus que subsidiará o benchmark e a tomada de decisões, contemplando dados dos estudantes (incluindo saúde), profissionais da educação, gestores, infraestrutura, localização geográfica, desempenho, renda média das famílias e outros.
    3. Criar o programa de certificação de gestores educacionais.

BRILHA EDUCAÇÃO: PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

  • Educação cívica e inclusiva: disciplina, respeito, saúde e trabalho
  1. Aderir ao programa nacional das escolas cívico-militares para estudantes do ensino fundamental II.
  2. Estimular a educação, desde os anos iniciais, como estratégia fundamental do desenvolvimento econômico, do empreendedorismo, da geração de renda e da empregabilidade.
  3. Desenvolver projetos piloto:
      •  de “atuação profissional de Assistentes Sociais e Psicólogos no processo de aprendizagem das escolas públicas”, em cumprimento à Emenda Constitucional 83, de 23 de maio de 2014;
      • de equoterapia para alunos portadores de necessidades especiais;
      • ensino de Libras;
      • educação ambiental e horta na escola.
  1. Em parceria com a SEMSA, promover a saúde na escola: exames clínicos, laboratoriais, odontológicos, oftalmológicos e atualização do cartão de vacinas dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino.
  2. Projeto “adote uma escola”: parcerias que aproximam as empresas das escolas para promoção de atividades educacionais, artísticas, culturais, esportivas e de cidadania.
  • Implantar o Projeto “Educação 4.0”
  1. Reforço e complementação escolar em matemática.
  2. Desenvolver projeto piloto de “Tech Geeks” no ensino fundamental II, com aulas de programação, robótica, empreendedorismo e inglês.
  3. Implantar o programa de bolsas para “iniciação científica júniorpara alunos de alto rendimento (fundamental II) e premiação por desempenho escolar.
  4. Criação do portal de conhecimento e da rede municipal de bibliotecas digitais.
  • Implantar o projeto “família na escola”
  1. Aproximar as famílias às escolas, ao desenvolvimento do ensino e à aprendizagem.
  2. Tornar a escola um espaço aberto à comunidade para a prática do esporte, lazer, cultura, arte e convivência.
  • Investir em uma melhor infraestrutura de educação
  1. Implementar o programa permanente de reforma nas escolas.
  2. Captar recursos na União e operações de crédito para a construção de novas escolas, sobretudo nas zonas Norte e Leste, aproximando moradia e escola.
  3. Desenvolver o programa de pavimentação de acessos às escolas rurais.
  4. Elaborar o estudo de ampliação de vagas em creches e pré-escolas:
      • protocolo para compra de vagas em creches e pré-escolas particulares;
      • parcerias com igrejas e centros religiosos;
      • construção de creches e pré-escolas.

Saúde

PRINCIPAIS PROPOSTAS SAÚDE MANAUS: PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA
  • Pactuar a reestruturação da gestão da saúde em Manaus
    1. Elaborar a Política de Governança da Atenção Básica à Saúde.
    2. Integrar toda a rede municipal de saúde, incluindo a oferta na rede privada contratada, a partir do sistema único de gestão da saúde: registro de agendamentos e atendimentos, protocolo único e rastreabilidade dos pacientes (se possível, integrar com a rede do Estado).
    3. Pactuar metas de desempenho com as unidades de saúde e orientar a gestão para resultados e solução de problemas.
    4. Incentivar o benchmark entre as unidades de saúde, disseminando as boas práticas e valorizando ideias e soluções inovadoras.
    5. Fortalecer o controle interno da saúde, vinculado diretamente ao Secretário e que atuará conforme diretrizes definidas pela CGM, e implantar o programa de integridade (compliance) da saúde.
    6. Discutir com o Ministério da Saúde os pactos federativos com os municípios vizinhos, referência e contra referência de pacientes de municípios fronteiriços, fortalecendo a governança municipal, reduzindo os custos e otimizando o atendimento dessa população.
    7. Estabelecer parceria com a SEMED para a implantação de programas de saúde voltados à prevenção de doenças nas crianças, jovens e adultos, especialmente as mais prevalentes no município (AIDS, tuberculose, HPV, hipertensão, diabetes).
    8. Em parceria com a SEMJEL, realizar um piloto do programa “academia da saúde”: práticas esportivas nos centros comunitários e espaços públicos.
    9. Realizar projeto piloto do programa “saúde em movimento”: serviços de saúde itinerantes à população nos bairros, tais como vacinação, odontologia, oftalmologia e fisiologia.
    10. Implementar o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.
  • Desenvolver o projeto de valorização dos profissionais da saúde
      1. Modernizar as carreiras de saúde, valorizando os profissionais, premiando resultados, estruturando o quadro de pessoal permanente e provendo segurança e condições adequadas de trabalho.
      2. Recompor as Equipes de Saúde da Família (ESF) para adequar à Política Nacional de Atenção Básica e ao novo modelo de financiamento. 
      3. Fortalecer a capacitação dos profissionais de saúde junto à Escola de Saúde Pública de Manaus – ESAP, incluindo parcerias com UEA e UFAM, programas de estágio remunerado e formação continuada de gestores de saúde básica.
  • Implantar o novo padrão de infraestrutura e atendimento da saúde
    1. Planejar reforma e ampliação das unidades de saúde do município, incluindo rampas de acesso aos usuários cadeirantes.
    2. Captar recursos para a construção de novas UBS: padronização, segurança, tecnologia e prontuário eletrônico.
    3. Planejar a atualização do parque tecnológico da saúde: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, digitalização e processos eletrônicos.
    4. Criar a central de serviços de apoio à rede de atenção à saúde básica, sob a gestão direta da SEMSA, para a efetiva e econômica prestação de serviços tais como manutenção predial, limpeza de ar condicionado, jardinagem, manutenção de equipamentos e outros.
    5. Implantar na saúde básica:
      •  a clínica de atendimento à mulher;
      • a unidade móvel de saúde do homem;
      • nos quatro Distritos de Saúde, centrais de dispensação de medicamentos.
      1. Ampliar o número de CAPS para aos usuários dependentes de álcool e outras drogas, incluindo seus familiares.
      2. Ampliar e adequar o espaço físico do Centro de Reabilitação com introdução dos serviços de pilates para idosos.
  • Implantar o projeto “SAÚDE AGENDADA”
  1. Estruturar o Sistema de Regulação (SISREG) para que todas as solicitações de atendimento possam ser realizadas e monitoradas via web pelas UBS. 
  2. Implementar ferramenta de entrega de resultados de exames, diagnósticos e procedimentos via web.
  3. Implementar o call center da Saúde e o sistema de aviso aos pacientes via celular (informar data e hora dos agendamentos de consultas, exames, cirurgias).
QUALISAÚDE: PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
  • Requalificar as ofertas de saúde básica com foco no atendimento às necessidades do usuário
    1. Estruturar UBS para atendimento ao “pé diabético”.
    2. Planejar o combate contínuo à dengue, chikungunya, zika e síndromes respiratórias (alerta máximo ao COVID).
    3. Ampliar:
      • os serviços de controle de zoonoses;
      • o programa “Saúde da Mulher” com oferta de consultas de ginecologia, mastologia, pré-natal de risco, ultrassonografia, mamografia, citologia e colposcopia;
      • o programa combate ao tabagismo;
      • o atendimento especializado de endocrinologia, psicologia e fonoaudiologia nas Policlínicas;
      • os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com inclusão de laboratórios de prótese.
      1. Implantar o serviço de verificação de óbitos.
      2. Revisar a relação municipal de medicamentos (REMUME), com estímulo aos medicamentos naturais.
      3. Fortalecer o núcleo de vigilância a acidentes, violência e cultura de paz.
      4. Ampliar o atendimento do programa “SOS VIDA”: serviço de transporte de usuários em tratamento de hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e outras comorbidades.
      5. Potencializar áreas técnicas com foco em saúde indígena, populações de rua e outros grupos especiais de atendimento.
      6. Fortalecer o SAMU (192) metropolitano a partir da revisão do pacto firmado com o Estado do Amazonas.
      7. Potencializar a realização e levantamento estatístico dos testes de VDRL (sífilis) e testes de Baciloscopia (tuberculose).
      8. Implantar o serviço de oferta de serviços oftalmológicos em escolas (crianças e jovens) e unidades móveis (idosos)
  • Promover permanentemente a avaliação da satisfação dos usuários
      1. Implantar o projeto de humanização do atendimento aos pacientes da rede pública estadual de saúde.
      2. Desenvolver o prontuário eletrônico móvel nas ações assistenciais da Estratégia Saúde da Família (ESF).
      3. Apoiar a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
      4. Implementar a Ouvidoria SUS nas UBS.
  • Implantar projeto piloto “Previne Manaus”
    1. Aprimorar as condições estratégicas da saúde da família, Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários da Saúde (ACS), para que estas possam ampliar e melhorar a cobertura da saúde básica na cidade de Manaus.
    2. Buscar novas tecnologias para que os médicos e ESF possam realizar diagnósticos precoces e céleres à população, ainda que em lugares considerados remotos.
Prover condições para controle e monitoramento do histórico da saúde da população, via web, que será realizado pelas equipes de saúde da família.

SEGURANÇA

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
  • Ampliar a segurança e a sensação de segurança.
  • Apoiar os projetos de infraestrutura, de educação, esporte, cultura, lazer e cidadania, priorizando as áreas de risco social.
  • Reduzir a violência no trânsito.
META ESTRATÉGICA Reduzir em 25% a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito nas vias urbanas de Manaus. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
  1. Promover permanentemente ações de fiscalização do trânsito, de requalificação das vias urbanas e de prevenção de acidentes de trânsito.
  2. Integrar a guarda municipal ao sistema de segurança pública de Manaus, adotando medidas preventivas de combate à violência, sobretudo crimes contra o patrimônio público.
  3. Apoiar a Polícia Militar na segurança de espaços públicos e áreas de convivência, estimulando a ocupação desses espaços pela população e aumentando a sensação de segurança.
PRINCIPAIS PROPOSTAS MANAUS SEGURA: PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE MANAUS 
  • Elaborar a política de governança do sistema de segurança pública e defesa social de Manaus
    1. Realizar estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus.
    2. Integrar o sistema de segurança municipal ao Conselho Estadual de Segurança Pública e ao planejamento das ações de segurança em Manaus.
    3. Estruturar a guarda municipal:
      • estudos para aumento do efetivo;
      • capacitação e formação continuada através da ESAP;
      •  captar recursos para o exercício da segurança pública e defesa social.
    1. Articular a implantação da coordenadoria de ordem pública de Manaus, com participação da sociedade organizada, que apoiará a implantação da política de governança do sistema de segurança pública e defesa social.
    2. Assegurar ao cidadão simplicidade e segurança no acesso aos canais de transparência e ouvidoria.
  • Projeto “Segurança nas Ruas”
    1. Compreender as condicionantes da violência nas escolas, o impacto na evasão escolar e na aprendizagem, avaliando e priorizando os projetos de escolas cívico- militares.
    2. Em parceria com a Polícia Militar, montar rotas de patrulhamento nas áreas em que ficam localizadas as escolas, proporcionando sensação de segurança ao ambiente escolar e às áreas adjacentes.
    3. Elevar a presença da guarda municipal para irradiar segurança às famílias e comunidades.
    4. Aumentar a presença da guarda municipal na organização do sistema de transporte público, trânsito e mobilidade urbana.
    5. Em parceria com a SSP/AM:
      • desenvolver o cadastro de infratores com crimes praticados, incluindo fotografias, região em que praticou o crime (rua, bairro, comunidade) e tipo específico do crime;
      • a partir do monitoramento de transportes públicos (câmeras) e do cadastro de infratores, inibir furtos e roubos em ônibus e transporte alternativo.
    1. Como parte da segurança no trânsito e mobilidade urbana, realizar estudos técnicos para instalação de sistema de controle de velocidade (radar eletrônico) e ampliação do monitoramento por imagem (câmeras).

Economia, Trabalho, Emprego e Desenvolvimento.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

  • Elevar o potencial de crescimento econômico, do trabalho e da renda.
  • Aumentar a competitividade da economia regional e o valor agregado dos produtos Amazônicos.
  • Diversificar a base econômica para atração e retenção de investimentos.
  • Ampliar a participação do Amazonas na economia do conhecimento.
  • Fortalecer a cidadania digital.

METAS ESTRATÉGICAS

  1. Consolidar Manaus como a melhor cidade para se investir na Região Norte.
  2. Aumentar em 50% os pedidos de registros de patentes.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

  1. Garantir um ambiente de negócios atrativo, competitivo e propício ao empreendedorismo.
  2. Qualificar a mão de obra, diversificar a infraestrutura, desburocratizar e simplificar legislações e processos administrativos e promover a estabilidade dos marcos regulatórios.
  3. Incentivar a expansão das micro e pequenas empresas inovadoras e intensivas em conhecimento.
  4. Estimular uma nova dinâmica de modernização do setor de turismo e serviços.

DADOS ILUSTRADOS


Figura 25:
Faturamento do Polo Industrial de Manaus – PIM. Fonte: SUFRAMA.



Figura 26:
Índice de Cidades Empreendedoras ENDEAVOR 2017. Fonte: ENDEAVOR Brasil.

PRINCIPAIS PROPOSTAS

EXPORTA MANAUS: PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

  • Diversificar a matriz de produtos de exportação de Manaus (50% das exportações do Amazonas estão concentradas em preparações para a elaboração de bebidas e motocicletas). 
  1. Aderir ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA/OMC), participando do bloco pioneiro de entes subnacionais e proporcionando às empresas sediadas em Manaus acesso direto ao mercado de 48 membros da OMC ou U$ 1,7 Trilhões.
  2. Em parceria com o Estado e SUFRAMA, criar o Núcleo de Apoio às Exportações de Produtos Regionais e Característicos da Amazônia.
  3. Firmar parceria com a sociedade civil organizada, tais como a Fundação Amazonas Sustentável – FAS, para investimentos em projetos de referência em cidade sustentável e serviços ambientais urbanos.

PROTURISMO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MANAUS

  • Elaborar a política municipal de governança do turismo sustentável
  1. Desburocratizar processos e simplificar as legislações com foco na atração de investimentos e geração de pequenos negócios (EPP/ME).
  2. Elaborar o Plano Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Marketing do Turismo e o Observatório do Turismo de Manaus e do Amazonas (esse último em parceria com o Estado do Amazonas) que contemplará, dentre outros aspectos:
      • a política de incentivos ao turismo sustentável;
      • a estratégia de marketing e publicidade em Manaus, no Brasil e nos demais países;
      • a disseminação e premiação das boas práticas de turismo sustentável;
      • a ampliação da divulgação e do acesso às informações turísticas da região;
      • ações para transformação de Manaus em cidade de negócios sustentáveis.
  • Criar um ambiente de negócios de atração de investimentos turísticos para o Amazonas
  1. Captar investimentos, inclusive com parceiros privados, União e Estado, para a requalificação do Centro Histórico e criação do Porto Turístico de Manaus.
  2. Em parceria com o governo estadual (através do CETAM e UEA), implantar o “Centro de Excelência para a Qualificação de Pessoal em Turismo Sustentável”.
  3. Buscar parcerias com a iniciativa privada para desenvolver o projeto do “barco regional ecológico” para passeios turísticos em Manaus e proximidades.
  4. Criar o projeto “Conheça Manaus” voltado para a população manauara e turistas de negócios.
  5.  Potencializar e difundir o turismo de base comunitária e baixo custo, com reflexo em toda a cadeia de serviços e geração de empregos (pousadas, artesanato, restaurantes, lanches).

PEQUENOS NEGÓCIOS: PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR

  • Projeto de regionalização das compras públicas de pequeno valor
  1. Incentivar, via compras governamentais, o associativismo e o cooperativismo.
  2. Implementar o programa de regionalização da merenda escolar das escolas municipais.
  3. Desenvolver o mecanismo de compra direta dedicado às pequenas empresas de Manaus, via bolsa eletrônica de compras.
  4. Em parceria com o SEBRAE, implantar o projeto de aquisições de bens e contratação de serviços das pequenas empresas do mercado regional, dinamizando a economia local com as compras públicas.
  • Fortalecer a agricultura familiar e o pequeno produtor rural
  1. Ampliar a rede de comercialização no mercado Institucional e apoiar a comercialização dos produtos nos mercados de Manaus.
  2. Desenvolver programas de aquisição de alimentos para a merenda escolar nas escolas municipais e segurança alimentar das populações mais vulneráveis.
  3. Incentivar matrizes selecionadas na avicultura para aumentar a produção de ovos e galinha caipira nas famílias e pequenos produtores.
  • Incentivar a produção de peixe em cativeiro (piscicultura)
  1. Incentivar a expansão dos criatórios de peixes para consumo em Manaus.
  2. Fortalecer as parcerias de apoio técnico com Universidades e Institutos de Pesquisa da pesca e da piscicultura, tais como a EMBRAPA, para fins de aumento da produtividade nos criatórios.
  1. Incentivar projetos de beneficiamento e industrialização dos pescados.
  • Criar a central de atendimento ao pequeno empreendedor
  1. Fornecer apoio técnico especializado e orientar oportunidades de empreendedorismo e captação de recursos.
  2. Disponibilizar os serviços para abertura de pequenos negócios e inscrição no cadastro de microempreendedores individuais (MEI).
  3. Desenvolver ações itinerantes de orientação à regularização dos pequenos negócios.
  4. Padronizar a estrutura das feiras livres em Manaus, aperfeiçoando modelos já existentes (Brechó da Compensa & Brechó do São José) e fomentando em novos bairros: ações de interdição de ruas, segurança, banheiros químicos, gradis e outros.

MANAUS 4.0: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE MANAUS

  • Projeto “Geração 4.0”
  1. Em parceria com a iniciativa privada e com o Sistema “S”, criar o programa de qualificação dos jovens profissionais em técnicas como programação, robótica colaborativa e análise de dados.
  2. Estabelecer parcerias com indústrias de tecnologia para a implantação do Projeto “Educação 4.0”.
  3. Estimular a difusão de conhecimentos a partir das soluções do século XXI, tais como hackathons, startups weekend e iGovNights, que são ambientes pensados para o trabalho autônomo, criativo, dinâmico em networking e baixos custos administrativos.
  4. Expandir o modelo de coworking em Manaus.
  5. Integrar os núcleos de inovação e apoio aos depósitos de pedidos de patentes de Manaus, sejam eles públicos, privados, acadêmicos ou do terceiro setor.
  • Projeto “Governo Digital: Serviços 4.0”
  1. Implantar o Portal Manaus de Dados Abertos com a perspectiva de geração de novos negócios (startups e Pitch Gov).
  2. Portal do Empreendedor: disponibilizar, em uma plataforma única, serviços públicos 4.0 dedicados ao empreendedorismo e organizados em áreas de negócio: indústria, comércio, produção rural, turismo e pequenos negócios.
  3. Realizar os estudos para a implantação do trabalho em home office na Prefeitura de Manaus.
  • Intensificar o uso de tecnologias para simplificar e dar agilidade aos licenciamentos de empreendimentos 
  1. Integrar os sistemas de licenciamento do IMPLUB, SEMMAS e DEVISA em uma única plataforma interativa em ambiente web.
  2. Implantar o alvará provisório, disponível em plataforma online, para as atividades enquadradas nos Tipos I, II e III: tempo de emissão do alvará em até 70 (setenta) minutos e prazo de até 12 (meses) para a regularização.
  3. Conversão do IMPLURB em agência de desenvolvimento de Manaus com a finalidade de elaborar projetos estratégicos estruturantes da cidade e captação de recursos para viabilidade dos investimentos.

Assistência e Desenvolvimento Social

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

  • Reduzir as desigualdades sociais e regionais, rompendo o ciclo da concentração de renda.
  • Elevar as expectativas dos jovens quanto ao futuro e oportunidades.
  • Promover os direitos humanos de todas as pessoas e combater os preconceitos de raça e gênero.
  • Aprofundar as garantias de direitos das crianças e dos adolescentes. 

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

  1. Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Manaus.
  2. Promover uma agenda de proteção ao jovem e suas perspectivas de futuro.
  3. Direcionar projetos e ações para a superação da extrema pobreza em Manaus.
  4. Garantir a segurança alimentar da população em condições de vulnerabilidade social.
  5. Ampliar a participação da sociedade civil nas temáticas de desenvolvimento e proteção social.
  6. Integrar as ações de assistência social, infraestrutura, segurança, saúde, educação e segurança alimentar, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade social.
  7. Promover ações integradas de prevenção à violência, às doenças sexualmente transmissíveis, à gravidez precoce e ao consumo de álcool e drogas.

DADOS ILUSTRADOS


Info demogra Manaus
Figura 19: Informações demográficas de Manaus. Fonte: IBGE. 

Pop-man-pob
Figura 20: Dados de população em situação de extrema pobreza em Manaus. Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010.

Dados21

Figura 21: Dados do cadastro do Bolsa Família. Fonte: Ministério da Cidadania – Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família (Junho/2020).
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Figura 22: Dados de pagamentos dos Benefícios de Prestação Continuada. Fonte: DATAPREV.
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Figura 23: Estrutura da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Fonte: SEMASC.

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Figura 24: Estrutura operacional da SEMASC. Fonte: SEMASC.

PRINCIPAIS PROPOSTAS

MANAUS SOCIAL: PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

  • Reestruturar a organização administrativa da SEMASC
      1. Realizar os estudos para recomposição do quadro de pessoal e atualização da estrutura organizacional.
      2. Planejar os investimentos em modernização e expansão da infraestrutura da SEMASC. 
      3. Reorganizar os benefícios socioassistenciais à luz da LOAS.
      4. Avaliar a viabilidade técnica e financeira do Bolsa Família Consorciado.
  • Aprimorar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Manaus, conforme Lei nº 2.234, de 19 de julho de 2017.
      1. Implantar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosos.
      2. Avaliar a viabilidade financeira para expansão dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) até o limite de 40 (quarenta) equipamentos.
      3. Reestruturar os benefícios eventuais considerando, como premissas, a simplificação do acesso, a unificação e a expansão dos beneficiários.
  • Garantir o livre e pleno exercício dos direitos humanos
    1. Implantar as políticas afirmativas para as mulheres com foco na prevenção, combate e enfrentamento à violência.
    2. Reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
    3. Implementar:
      • a plataforma educacional em direitos humanos;
      • o projeto de reconhecimento de paternidade;
      • as atividades de atendimento ao autista (Espaço de Atendimento ao Autista Amigo Rui);
      • a política municipal de imigração.
    1. Redesenhar o programa de erradicação do trabalho infantil.
    2. Firmar parcerias com a sociedade civil para implantar/ampliar:
      • o serviço de acolhimento em família acolhedora;
      • o serviço de acolhimento para adultos em situação de rua (mulheres e famílias);
      • o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes.
      1. Firmar parceria com a SSP/AM para a identificação da etnia no registro de identidade indígena.
  • Implantar os benefícios eventuais do município de Manaus
      1. Planejar reformas e equipagem dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
      2. Realizar estudos para a expansão dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
  • Garantir acesso à alimentação suficiente e com qualidade.
    1. Introduzir a educação para segurança alimentar e nutricional.
    2. Fortalecer os projetos de unidades de restaurantes populares e cozinhas sociais.

Meio Ambiente

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

  • Aprimorar os mecanismos de conservação, preservação, defesa e qualidade ambiental.
  • Ampliar o tratamento de resíduos (sólidos e líquidos) e fomentar o seu reaproveitamento.
  • Fortalecer as ações de proteção à biodiversidade, de preservação da floresta e de exploração sustentável dos recursos hídricos.
  • Construir, em conjunto com o setor privado, a agenda estratégica de desenvolvimento sustentável de Manaus.

METAS ESTRATÉGICAS

Manaus constar da lista dos dez municípios mais arborizados do Brasil (cidades com mais de um milhão de habitantes).

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

  1. Apoiar as ações de paisagismo, recuperação de matas ciliares e limpeza de igarapés.
  2. Desenvolver projetos de urbanização com ênfase nas áreas ambientais preservadas e arborização (cidade verde).
  3. Impulsionar as ações de coleta seletiva, de limpeza urbana e de tratamento de resíduos líquidos.
  4. Implementar novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos.
  5. Incentivar as ações de redução, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

DADOS ILUSTRADOS


Figura 27:
Cidades mais verdes do Brasil e do Mundo (https://g1.globo.com/especial-publicitario/em-movimento/noticia/2018/08/01/conheca-as-10-cidades-mais-arborizadas-do-mundo.ghtml).


Figura 28:
Ranking das dez cidades, acima de 250 habitantes, com melhores índices de limpeza urbana(https://sustentabilidade.estadao.com.br/galerias/geral,conheca-as-10-cidades-mais-limpas-do-brasil,33120).

PRINCIPAIS PROPOSTAS

MANAUS VERDE: PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL

  • Investir na arborização das vias urbanas, praças e igarapés
  1. Implantar o IPTU verde como mecanismo de incentivo ao plantio de árvores pela população, à coleta seletiva de resíduos sólidos, à reciclagem e ao reaproveitamento.
  2. Realizar estudos de recuperação da vegetação às margens de rios e igarapés urbanos.
  3. Projeto “Adote uma Praça” que consiste em parcerias do município com a iniciativa privada para a conservação de praças e outros espaços públicos.
  4. Criar o selo “Amigos da Natureza”: premiar iniciativas ambientais dos bairros de Manaus. 
  • Desenvolver práticas democráticas de gestão ambiental, em caráter permanente
  1. Buscar parcerias com a iniciativa privada para apoiar a implantação de programas de gestão ambiental nas empresas e comunidades.
  2. Pactuar metas de “desmatamento zero” nas florestas remanescentes de ambientes naturais, criando um cinturão verde no entorno da cidade de Manaus.
  3. Projeto “Anjos da Floresta”: educação ambiental de jovens e crianças com atividades de plantio de árvores, limpeza e recuperação de áreas degradadas.
  4. Projeto “ABC – Área de Baixo Carbono”: pequenas áreas urbanas de convivência em um ambiente verde, sustentável, de circulação restrita de automóveis, priorizando a mobilidade de pedestres e bicicletas.
  5. Implementar sistema de monitoramento da qualidade do ar e divulgação do índice de poluição atmosférica das áreas urbanas.

A MANAUS QUE EU QUERO: PROGRAMA MANAUS CIDADE SUSTENTÁVEL

  • Planejar Manaus com conceitos de cidade sustentável e inovadora na preservação ambiental
  1. Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos, fundamentada na educação pelo consumo consciente e no conceito 4R´s (Repensar, Reduzir, Reaproveitar e Reciclar).
  2. Realizar estudos para a implantação de novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos (novo aterro sanitário de Manaus).
  3. Monitorar a evolução do índice de cobertura de esgotamento sanitário que, conforme meta pactuada com a concessionária Águas de Manaus, será de 80% até 2030.
  4. Realizar estudos para a implantação de ações continuadas de despoluição dos igarapés de Manaus.
  5. Implementar o monitoramento permanente do abastecimento e da qualidade de água nos diversos bairros da cidade, além da fiscalização do cumprimento das metas pactuadas.
  6. Em parceria com a iniciativa privada, desenvolver o programa de educação ambiental continuada nas escolas, espaços culturais e de convivência com a família, comércios, indústrias e outros.
  7. Implantar o licenciamento ambiental online (agilidade e transparência).
  • Elaborar o plano municipal de tratamento de resíduos da construção civil
  1. Normatizar, incentivar e implantar as condições legais, econômicas e de infraestrutura para coletar, processar e reutilizar os resíduos da Construção Civil.
  2. Utilizar os materiais processados em reforços de base e sub-base, calçadas, meio-fio, sarjeta, tampas de bueiros, tubos de drenagem, argamassas e demais artefatos que possam ser utilizados nas obras de infraestrutura da Prefeitura de Manaus: minimizar o impacto ambiental e economizar na compra de insumos minerais Classe A (trituráveis).

Infraestrutura e Mobilidade Urbana

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
  • Reduzir tempos de transporte e custos logísticos.
  • Aprimorar a pavimentação das vias urbanas e pavimentar os acessos às zonas rurais.
  • Planejar o crescimento urbano e conter a desordem da ocupação dos bairros.
  • Reduzir o tempo de deslocamento nas vias urbanas.
  • Ampliar o uso de transportes públicos e alternativos.
  • Estruturar a mobilidade de pedestres, ciclistas e portadores de necessidades especiais.
  • Reduzir o déficit habitacional e as condições precárias de habitação.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
  1. Ampliar e recuperar a malha viária de Manaus e a integração com a zona rural.
  2. Estabelecer parcerias com a iniciativa privada, Estado e Governo Federal para a execução de projetos de infraestrutura que demonstrem viabilidade social, econômica e ambiental.
  3. Fomentar investimentos em energia limpa, infraestrutura natural e logística integrada.
  4. Priorizar investimentos em mobilidade urbana e habitação.
MANAUS MÓVEL: PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA DE MANAUS Infraestrutura, habitação e mobilidade urbana são assuntos complexos em cidades cujo crescimento ocorre de modo desordenado. O custo dos projetos se eleva consideravelmente, além do longo tempo de execução sobretudo decorrente dos morosos processos de desapropriação. Para dinamizar os projetos de mobilidade urbana, o programa “MANAUS MÓVEL” está dividido em dois grupos: (1) baixo ou médio custo/prazo/risco e médio/alto impacto; (2) alto custo/prazo/risco e alto impacto. Os projetos do grupo (1) são viáveis em 4(quatro) anos de governo. Já os projetos do grupo (2) requerem captação de recursos, em regra via operações de crédito. É compromisso do nosso governo o planejamento e a busca de recursos e parcerias com o Estado, Governo Federal e investidores privados.   DADOS ILUSTRADOS img-29 Figura 29: Nos projetos de mobilidade urbana, as cinco dimensões acima devem estar contempladas. fig-30 Figura 30: Cinco áreas contempladas na política de mobilidade urbana.
  • Tráfego e Trânsito
  1. Principais problemas avaliados:
      • ruas e avenidas esburacadas;
      • estacionamentos mal organizados;
      • curvas estreitas;
      • circulação de carretas em horários de pico;
      • semáforos antigos ou instalados inadequadamente;
      • congestionamentos.
    1. Soluções identificadas (o que fazer?):
  • Grupo (1) – baixo ou médio custo/prazo/risco e médio/alto impacto
      • organizar os estacionamentos públicos e privados;
      • estudos para adoção de mão única em vias urbanas;
      • padronização e modernização da sinalização viária;
      • sistema inteligente de semáforos (SISMAN) – sincronização e centralização;
alternatetext Figura 31:Modelo de sistema inteligente de semáforos a ser implantado nos corredores de ônibus, área central e centro expandido (Adrianópolis, Boulevard, Vieiralves, Cachoeirinha).
      • alargamento de vias (ruas e avenidas):
        • Avenida André Araújo
        • Av. Efigênio Sales – trecho entre Viaduto Miguel Arraes e Via Láctea
        • Av. Paraíba (Humberto Calderaro) – trecho entre rua Belém e André Araújo
        • Av. Djalma Batista – trecho entre UNIP e Rodoviária
        • Av. Torquato Tapajós – trecho entre Santos Dumont e José Henriques
        • Av. Desembargador João Machado – trecho entre Constantino Nery e Constantinopla
  • Grupo (2) – alto custo/prazo/risco e alto impacto
Projetos que demandam captação de recursos e que estão sendo planejados para um prazo que poderá superar quatro anos.
      • Requalificação da Av. Paraíba no trecho compreendido entre o Shopping Manauara e o CSU (Parque Dez):
        • retirada do canteiro central;
        • alargamento da pista;
        • reforma das calçadas;
        • faixa de ciclovia;
        • iluminação pública em LED;
        • fiação subterrânea;
        • arborização das calçadas laterais.
      • Planejamento das novas ligações viárias estruturantes: corredor de ligação novo eixo Leste e Oeste – Av. do Turismo com Desembargador João Machado.
fig-32 Figura 32: Visão aérea do projeto de ligação novo eixo Leste – Oeste.
      • Planejamento das novas ligações viárias estruturantes: integrar a Av. das Torres com o Distrito Industrial – Av. Gov. José Lindoso com Av. Gal. Rodrigo Octávio / Av. Gal. Rodrigo Octávio com Av. Açaí.
fig.33 Figura 33: Visão aérea do projeto de integração da Av. das Torres com o Distrito Industrial (Rotatória do Coroado).
      • Planejamento das novas ligações viárias estruturantes: corredor de ligação no eixo Norte e Sul.
fig-34 Figura 34: Visão aérea do projeto de ligação novo eixo Norte – Sul.
      • Planejamento das novas ligações viárias estruturantes: construção do viaduto da Rotatória do Produtor – eliminar conflitos e congestionamentos.
fig-35 Figura 35: Desenho esquemático do projeto de construção do viaduto da Rotatória do Produtor.
  • Transporte Coletivo 
  1. Estruturar o transporte coletivo em Manaus com foco na expansão, qualidade, pontualidade, acessibilidade e segurança do sistema.
fig-36 Figura 36: Características intrínsecas ao projeto de transporte coletivo de Manaus.
  1. Os corredores exclusivos de ônibus não devem prejudicar o transporte individual e de carga. Ao contrário, integra a mobilidade urbana com premissas de ampliação do número de usuários do sistema e atendimento sobretudo dos bairros mais populosos de Manaus.
fig-37 Figura 37: Ilustração do projeto de corredor viário exclusivo de ônibus que atenderá todas as regiões mais populosas de Manaus.
  1. Através de parcerias com a iniciativa privada, implantar mini estações de ônibus climatizadas em paradas de grande concentração de usuários do transporte público de Manaus.
  2. Regularizar o transporte público alternativo e integrá-lo ao sistema de transporte público de Manaus.
  • Ciclistas 
  1. Principais problemas avaliados:
      • carência de ciclovias e ciclofaixas;
      • falta de sinalização pertinente;
      • falta de segurança;
      • falta de campanhas educativas.
  1. Soluções identificadas (o que fazer?):
      • construção da rede cicloviária de Manaus (ciclovias e ciclofaixas);
      • instalação de bicicletários e paraciclos (terminais de integração);
      • parcerias com a iniciativa privada para incentivar a prática do ciclismo como meio de transporte;
      • elaborar projeto de sinalização de ciclovias e ciclofaixas.
  • Pedestres 
  1. Principais problemas avaliados:
      • ausência de calçadas;
      • calçadas irregulares e com obstáculos;
      • sinalização insuficiente e/ou inadequada;
      • poucos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, tais como semáforos sonoros, piso táteis e rampas de acesso;
      • falta de segurança;
      • iluminação deficiente das vias urbanas.
  1. Soluções identificadas (o que fazer?):
      • elaborar o projeto de requalificação das calçadas da cidade com investimentos diretos da Prefeitura, parcerias com a iniciativa privada e mecanismos fiscais de incentivo;
      • elaborar o projeto de requalificação das faixas de pedestres;
      • identificar as vias urbanas prioritárias para a construção de passarelas padronizadas.
  1. Priorizar projetos de iluminação pública (LED) nos bairros e áreas de convivência das famílias.
  • Transportes de cargas 
  1. Principais problemas avaliados:
      • caminhões de grande porte circulando nas vias centrais da cidade;
      • frequentes acidentes causando severos transtornos ao trânsito;
      • caminhoneiros não têm um local adequado e seguro para aguardar a carga e descarga.
  1. Soluções identificadas (o que fazer?):
      • organizar os horários e áreas de circulação de caminhões em vias urbanas;
      • elaborar projeto para a criação de uma espécie de “porto seco” de Manaus com segurança e infraestrutura para estacionamento dos caminhões e apoio à movimentação de carga e descarga, evitando sobrecargas das operações.
PROGRAMA CASA PARA TODOS
  • Projeto “Direito de Morar”
  1. Planejar a política de mitigação do déficit habitacional de Manaus, dada a criticidade de um problema que apenas será resolvido a longo prazo.
  2. Promover a oferta de pequenas áreas de lotes urbanizados para famílias de baixa renda (estimativa de 4 mil lotes).
  3. Elaborar projeto piloto de construção de pequenas habitações multifamiliares.
  4. Regularizar e titular os assentamentos urbanos antigos (estimativa de 20 mil assentamentos regularizados).
  5. Em parceria com a iniciativa privada, elaborar estudos para implantação do projeto habitacional “Centro de Manaus”, que integrará o programa de revitalização do Centro.
  6. Captar recursos para construção de novos conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda (estimativa de 3 mil casas populares).
  7. Agregar aos projetos habitacionais os seguintes atributos essenciais e indissociáveis:
    • a mobilidade urbana;
    • o fácil acesso à escola e à saúde básica;
    • a segurança;
    • a prática do esporte;
    • o trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda.
  1. Criar o Núcleo de Apoio Técnico à Moradia que será responsável por:
    • orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais;
    • monitorar a evolução da carteira de projetos habitacionais de Manaus e a liberação dos recursos pelo Governo Federal;
    • acompanhar o cronograma de execução dos projetos habitacionais de baixa renda em Manaus.
  1. Elaborar projetos padronizados de iluminação pública (LED), pavimentação, calçadas e praças para os novos conjuntos habitacionais.
MANAUS ÁGIL: PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS
  • Implementar a Política de governança das obras públicas municipais
  1. Implantar metodologias de gerenciamento de projetos de infraestrutura, sobretudo no que tange ao planejamento (riscos e meio ambiente) e acompanhamento da execução (custo, prazo, qualidade e segurança).
  2. Propor a “Lei da Qualidade do Asfalto” que, dentre outros aspectos, estabelece:
      • o gabarito para pavimentação de ruas, avenidas, rodovias e estradas vicinais;
      • as condições técnicas para garantia da qualidade da obra nos convênios firmados;
      • o gabarito para a recuperação de pavimentos;
      • os critérios mínimos para a emissão de ordens de serviços e fiscalização das obras.
  • Celebrar parcerias e cooperações técnicas para acelerar projetos e soluções de infraestrutura de Manaus
  1. Negociar, junto ao Governo Federal, a concessão do Aeroporto “Eduardinho” (que está desativado) para a instalação da nova rodoviária de Manaus.
  2. Buscando parcerias privadas, com o Estado e Governo Federal, realizar os estudos de revitalização e crescimento das feiras livres de Manaus: ênfase no produtor regional, no micro empreendedorismo, na segurança sanitária, na redução do custo logístico e no fomento às compras em feiras e mercados.
  • Criação de novos parques urbanos para convivência das famílias e práticas culturais, de esporte e de lazer
  1. Celebrar parceria com a Universidade Federal do Amazonas para o projeto do parque urbano do entorno da UFAM.
  2. Elaborar o projeto do parque urbano da “Lagoa do Parque São Pedro”.
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
  • Realizar estudos para a criação de um bairro indígena em Manaus
  1. Elaborar projeto de urbanização e infraestrutura do primeiro bairro indígena de Manaus.
  2. Elaborar o projeto de criação, no bairro indígena, de um centro de preservação da tradição indígena como fonte de geração de emprego e renda, sobretudo a partir do estímulo ao turismo, denominado Parque das Tribos Manauaras.
  3. No escopo do projeto, contemplar:
      •  a escola do índio, com estudos da cultura, língua e tradições;
      • a unidade de atenção especial à saúde indígena;
      • o núcleo de difusão da cultura artesã e do esporte indígena.

Cultura, Esporte e Lazer

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

  • Fortalecer a identidade cultural de Manaus e seus valores como mecanismo de coesão social.
  • Proteger o patrimônio cultural de Manaus.
  • Explorar a cultura e o esporte como vetores de economia sustentável e geração de emprego e renda.
  • Estimular a prática do esporte e de atividades físicas orientadas.
  • Desenvolver o turismo a partir da singularidade cultural e da prática de esportes.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

  1. Elevar a geração de empregos e a empregabilidade nos setores de cultura e esporte.
  2. Expandir a prática de atividades físicas em benefício da saúde por meio do esporte.
  3. Proteger o patrimônio cultural de Manaus, investindo na melhoria da qualidade de acondicionamento e guarda dos objetos de arte e recuperação da infraestrutura.
  4. Promover a divulgação dos espaços culturais de Manaus, incluindo a qualidade de acesso ao patrimônio histórico e cultural.
  5. Investir na modernização e inovação da rede de produção e formação cultural de Manaus.
  6. Estimular a iniciativa privada e grupos organizados da sociedade a participar da rede de produção e formação cultural e esportiva de Manaus.
  7. Fomentar festivais culturais e gastronômicos.

PROCIT: PROGRAMA CULTURA ITINERANTE

  • Implantar as Oficinas de Arte nas Comunidades carentes
  1. Aproximar a arte e cultura dos bairros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
  2. Reproduzir documentários que resgatem a história de Manaus e do Amazonas.
  3. Em parceria com as comunidades, realizar mostras de cinema itinerante.
  4. Em cooperação com a iniciativa privada, sociedade organizada e comunidades, implantar o projeto “Arte & Vida”. Referências: Pracatum (www.pracatum.org.br) e A cor da Cultura (http://antigo.acordacultura.org.br/):
      • escola de dança e expressão corporal;
      • escola de música;
      • moda Amazônica;
      • noite de beleza Amazônica;
      • vetor de economia cultural e geração de renda.
  • Desenvolver oficinas de arte educativa como estratégia de educação, cultura e socialização do conhecimento
  1. Ensinar aos jovens o desenvolvimento de produção cinematográfica.
  2. Realizar oficinas de arte nas comunidades e a busca de novos talentos.

VALORES MANAUARAS: PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO CULTURAL DE MANAUS

  • Valorizar os artistas e as expressões culturais regionais 
  1. Valorizar os artistas locais nos festivais e eventos culturais.
  2. Implantar o programa de divulgação da riqueza cultura de Manaus, suas expressões e seus artistas locais.
  • Criar, em conjunto com a comunidade artística, um programa permanente de descoberta, seleção e formação de novos talentos
  1. Concurso “Eu sou um Artista”: descoberta de novos talentos.
  2. Resgatar as expressões folclóricas nas escolas.
  3. Transformar as escolas em espaços culturais para as comunidades aos finais de semana.

PROGRAMA CULTURA DIGITAL DE MANAUS

  • Implantar o Projeto “Cultura Digital”
  1. Fortalecer e estimular os mecanismos “virtuais” de desenvolvimento cultural com foco na Geração 4.0.
  2. Disponibilizar, via internet, os serviços culturais de Manaus.
  3. Criar o Mapa Virtual da Cultura Manauara.
  4. Elaborar estudos de Incentivo à indústria criativa cultural.
  5. Promover estímulos à cadeia de criação, produção e disseminação de conteúdos culturais por meio da internet

PROGRAMA DOS FESTIVAIS AMAZÔNICOS

  • Promover a divulgação da riqueza cultural dos festivais de Manaus
  1. Estimular o intercâmbio das boas práticas e experiências exitosas dos festivais Amazônicos.
  2. Incentivar os eventos culturais de Manaus como estratégia de estímulo ao turismo interno e geração de emprego e renda.
  3. Divulgar o calendário anual de festividades de Manaus e fomentar o empreendedorismo do evento vetor de ocupação econômica e renda.
  4. Apoiar a tradição dos festivais folclóricos e festas religiosas.
  5. Apoiar e difundir os festivais de músicas Gospel e Sacra.
  6. Potencializar o Festival de Turismo e Mostra Gastronômica do Amazonas, em Manaus, que é um evento de grande potencial cultural e econômico.

DADOS ILUSTRADOS

fig38
Figura 38: Como seria uma cidade modelo para a prática de atividades físicas.

fig-39
Figura 39: Informações gerais do esporte em Manaus.

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPORTE

  • Democratizar e estruturar a política de esporte no Amazonas
  1. Elaborar a política municipal de incentivo às práticas esportivas.
  2. Elaborar estudos para a criação do Fundo Municipal de Esporte Lazer com perspectivas de captação de recursos privados, estaduais, federais e de organismos internacionais.
  3. Planejar a recuperação e manutenção preventiva dos mais de 200 (duzentos) espaços esportivos que atualmente necessitam de reforma.
  4. Elaborar e implementar atividades de esporte e lazer voltadas às pessoas com deficiência para uma vida mais ativa.
  • Investir na estratégia de parcerias e inventivos ao esporte com a iniciativa privada
  1. Realizar parceria com a Escola Técnica Agrícola de Manaus para desenvolvimento do projeto de iniciação ao atletismo na Zona Leste de Manaus.
  2. Elaborar estudos para o lançamento do selo “Amigos do Esporte” que será um estímulo aos investimentos privados no esporte e lazer.
  3. Captar recursos federais, através do programa “Luta pela Cidadania”, para investimentos em cinco modalidades entre artes marciais e lutas de maior alcance à população jovem (projeto “Bom de Luta”).

PROGRAMA “VIDA SAUDÁVEL”

  • Dinamizar a prática de exercícios físicos como estratégia de qualidade de vida
  1. Elaborar estudos para captação de recursos para a construção de 3 (três) mini vilas olímpicas nas Zonas Norte e Leste, incluindo a “Praça da Vida Saudável”.
  2. Reformular e expandir o projeto de academias ao ar livre com equipamentos ecológicos, apropriados e identificados com as características da cidade e sua população. 
  3. Desenvolver o programa de formação de agentes de lazer e esporte nas lideranças comunitárias, sobretudo para o dinamismo das práticas esportivas voltadas às crianças e aos idosos.
  4. Implementar atividades de dança em espaços públicos dos bairros.
  • Implantar o Projeto “Esporte na Escola”
  1. Realizar os jogos escolares municipais.
  2. Implantar o Projeto “Xadrez nas Escolas”.
  • Implantar o projeto “Meu primeiro passe”
  1. Dotar de estrutura esportiva os campos de futebol e os centros comunitários dos bairros, incentivando a prática do esporte pelas crianças e jovens.
  2. Implantar as escolinhas de futebol dos bairros.
  3. A partir das escolas da comunidade, realizar um trabalho de acompanhamento do estudante na escola motivados pela prática do esporte.
  4. Realizar palestras educativas, principalmente em relação às drogas e seus efeitos.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS 

  • Implantar núcleos de esporte recreativo e de lazer nas áreas urbanas e rurais
  1. Apoiar a prática de esportes nos bairros, incluindo povos tradicionais e indígenas.
  2. Desenvolver o programa de formação de agentes sociais de lazer e esporte em lideranças comunitárias com vistas ao dinamismo das políticas públicas de esporte nas comunidades.
  3. Incentivar práticas de tênis de mesa, dominó, xadrez e dama em praças públicas.
  • Apoiar as corridas de rua e o ciclismo em Manaus
  1. Regulamentar o projeto “Faixa Liberada”, incorporando iniciativas de lideranças comunitárias (auxílio semestral de sócio esportivo).
  2. Organizar o cronograma anual de ciclismo e corridas de rua de Manaus.
  3. Popularizar as corridas de rua nos bairros periféricos de Manaus.

Proteção e Bem-Estar dos Animais

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
  • Preservar a saúde pública respeitando a vida animal.
  • Incentivar movimentos ecológicos e de proteção animal, inclusive em benefício de animais vítimas de calamidades climáticas e/ou públicas.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
  1. Promover e disseminar o cumprimento das leis que regulamentam o Direito dos Animais.
  2. Estimular a adoção solidária de animais de rua, abandonados ou vítimas de maus-tratos.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
  • Estruturar as políticas públicas de proteção animal em Manaus
  1. Realizar estudos para viabilidade de implantação da rede de proteção animal contemplando a criação da clínica municipal do animal.
  2. Implantar uma política pública de controle ético de populações de animais urbanos, por meio de programas permanentes, massivos e continuados de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos.
  3. Apoiar, junto às escolas, ações educativas sistêmicas e continuadas de proteção animal.
  4. Ampliar o programa municipal de registro geral de animais.
  5. Realizar o levantamento da população animal de cães, gatos e cavalos em Manaus.
  6. Em parceria com o Estado, fiscalizar, controlar e restringir o comércio e ações que causem sofrimentos aos animais, sobretudo criadouros clandestinos.
  7. Criar o selo “Amigos dos Animais” incentivando ações voluntárias de proteção animal realizadas, por exemplo, em clínicas veterinárias ou veterinários autônomos, dentre outros.
  8. Definir políticas de proteção e defesa dos animais com bases e ações conjuntas com o Estado e municípios da Região Metropolitana de Manaus.